Foto Professor Leonardo Vasconcelos - especialista em inteligência artificial

Um caminho na inteligência artificial

Advogado, professor universitário, assessor no Ministério Público do Estado do Acre e pesquisador com atuação focada na aplicação responsável da inteligência artificial no sistema de Justiça, unindo prática institucional, produção acadêmica e atuação normativa.

Foi responsável pela primeira petição inicial elaborada com inteligência artificial protocolada no Judiciário brasileiro. Coautor da Resolução 49/2023 da OAB (a primeira norma regulamentadora de IA na advocacia brasileira) e do Ato 73/2025 do MPAC que regulamentou internamente o assunto na instituição. É certificado em engenharia de prompts pela Microsoft e pela DIO e atua como professor universitário e pesquisador do Instituto Mercosul Amazônia (IMA), nas interseções entre Direito, inteligência artificial e novas tecnologias aplicadas ao sistema de Justiça. Pós-graduado em Direito Digital e especialista em IA aplicada ao Direito, é membro vitalício da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Acre, autor do livro Manual Prático de Engenharia de Prompts para Juristas e fundador da revista Capital Jurídico.

Conheça como foi o caso da primeira petição inicial escrita com IA protocolada no judiciário brasileiro

O ano era 2023, 17 de fevereiro. O ChatGPT ainda era uma novidade no mundo e estava em sua primeira versão pública, a 3.5 que sequer está disponível nos dias de hoje. Diante de uma negativação indevida no meu nome, resolvi experimentar a inteligência artificial para escrever uma petição para mim.

Trabalhos úteis para você

Manual de Engenharia de Prompts

Livro em que eu apresento a técnica mais avançada de escrita de prompts estruturados a partir das boas práticas sugeridas pelas bigtechs OpenAI, Google, Anthropic e Microsoft. Livro publicado em 2025 pela editora Capital Jurídico.

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Princípios Comuns na Regulação Global da Inteligência Artificial

Paper em que analiso os princípios mais recorrentes nas normas globais e internacionais regulamentadoras de inteligência artificial. Foram analisadas sete normas e identificados oito princípios comuns.

Jurisprudência Inventada por Inteligência Artificial Frente às Normativas Éticas da OAB

Neste paper eu investigo a responsabilidade ética e jurídica da advocacia diante do fenômeno da alucinação em sistemas de Inteligência Artificial generativa que levam à invenção de precedentes.

Atividade de Persecução Penal do Ministério Público e a Legalidade do uso de Inteligência Artificial

Este trabalho em andamento visa investigar a legalidade do uso de sistemas de inteligência artificial por parte do Ministério Público em sua atividade persecutória em relação à proteção de dados pessoais.

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