Pesquisa
Investigações sobre os impactos jurídicos, institucionais e sociais da inteligência artificial.
Direito · Inteligência Artificial · Educação
Conhecimento jurídico para um mundo orientado por inteligência artificial.
Professor de Direito, pesquisador e especialista em Direito Digital e Inteligência Artificial Aplicada.
+ DIREITO DIGITAL
E IA
Docência
Ensino jurídico crítico, interdisciplinar e conectado às transformações tecnológicas.
Publicações
Livros, artigos, notas técnicas e instrumentos para aplicação responsável da IA.
Sobre mim
Professor, pesquisador e jurista
Uma trajetória construída entre a docência, a produção científica e a inovação institucional.
Sou professor do curso de Direito, especialista em Direito Digital e Processo Civil, com atuação especializada em Inteligência Artificial Aplicada ao Direito.
Atuo como assessor e coordenador de pesquisa e inovação no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Acre, onde desenvolvo projetos voltados à integração responsável de tecnologias na atividade ministerial.
Minha trajetória combina docência, produção científica e atuação institucional com foco em governança, ética algorítmica e letramento digital. Sou membro vitalício da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Acre, professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/AC e diretor do Instituto Lovelace de Inteligência Artificial Aplicada.
- Atuação
- Direito · IA · Educação
- Base
- Rio Branco, Acre
- Pesquisa
- Governança e aplicação responsável
Vínculos institucionais
Atuação e pertencimento
Ministério Público do Estado do Acre
Assessor e Coordenador de Pesquisa e Inovação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Instituto Lovelace de IA Aplicada
Diretor e fundador do instituto de pesquisa aplicada em inteligência artificial
Faculdade Anhanguera
Professor de Direito em Rio Branco, com atuação em Processo Civil e Processo do Trabalho
Academia de Letras Jurídicas do Acre
Membro vitalício
OAB/AC · Escola Superior de Advocacia
Professor do quadro permanente
Conquistas notórias
Marcos na trajetória
Primeira petição inicial escrita com IA protocolada no Judiciário brasileiro
Autor da primeira peça processual redigida com auxílio de inteligência artificial submetida ao Poder Judiciário do Brasil.
Primeira norma regulamentadora de IA na advocacia brasileira
Autor da Resolução nº 49/2023 da OAB Acre, pioneira na regulamentação do uso de IA na prática advocatícia.
Acadêmico da Academia de Letras Jurídicas do Acre
Reconhecimento como membro vitalício da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Acre.
Moção de Aplauso pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Reconhecimento, em 2022, pelo trabalho de promoção do ensino jurídico acreano com alcance internacional.
Comendador da Ordem do Mérito à Tecnologia da Informação
Honraria concedida pela Câmara Brasileira de Cultura e Academia de Ciências e Artes, com ênfase em Inteligência Artificial.
Produção científica
Trabalhos acadêmicos
Pesquisa aplicada com acesso direto às publicações e aos seus repositórios.
Instituto Lovelace de Inteligência Artificial Aplicada
Notas sobre uso de inteligência artificial na atividade de persecução penal do Ministério Público
Notas analíticas sobre o uso de sistemas comerciais de IA pelo Ministério Público brasileiro na persecução penal. O estudo aborda LGPD, consentimento, transferência internacional de dados, reconhecimento facial, proteção de dados sensíveis e processos sob segredo de justiça. Conclui que a ausência da LGPD Penal não autoriza tratamento irrestrito de dados, exigindo anonimização, pseudonimização e observância dos direitos fundamentais.
Zenodo
A Realidade do Trabalho de Pessoas com Deficiência, a Inclusão Digital e o Papel das Tecnologias Assistivas
Análise da distância entre a proteção normativa e a inclusão efetiva de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, combinando dados oficiais, jurisprudência e casos de uso de IA. O estudo sustenta que a inclusão depende do acesso a tecnologias assistivas, da regulação da IA usada em recrutamento e da transformação da cultura organizacional.
Zenodo
Governança do Uso de Inteligência Artificial na Advocacia: diretrizes e modelo de cláusulas contratuais
Diretrizes de governança para uso responsável da IA na prestação de serviços jurídicos, com modelo de cláusulas contratuais para transparência e gestão de riscos.
Zenodo
Princípios Comuns na Regulação Global da Inteligência Artificial
Investigação sobre a convergência de marcos internacionais de regulação da IA em um núcleo mínimo comum de princípios, a partir da análise comparada de sete instrumentos globais e regionais.
Zenodo
Jurisprudência inventada por inteligência artificial frente às normativas éticas da OAB
Análise da responsabilidade ética e jurídica da advocacia diante das alucinações em sistemas de IA generativa, com casos paradigmáticos dos tribunais brasileiros e norte-americanos.
Publicações
Livros
01
Autoral
Manual de Aplicação da Matriz Escolia
02Autoral
Manual Prático de Engenharia de Prompts para Juristas
03Em coautoria
30 anos da internet comercial no Brasil · Direito digital: uma homenagem à Ministra Nancy Andrighi
04Autoral
Uma Visão Prática do Direito
05Em coautoria
Direito, Inovação e Tecnologia
Metodologia em destaque
Matriz Escolia
Metodologia estruturada de avaliação e seleção de modelos de IA generativa, com critérios padronizados e sistema comparativo de pontuação.
Conhecer a metodologia ↗Participações
Palestras e eventos
Encontros dedicados à formação jurídica, à tecnologia e à transformação institucional.
1 / 6
Rondônia · Junho e julho de 2026
Caravana de Inteligência Artificial em Rondônia
Percurso por Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena e Ouro Preto do Oeste, com orientações sobre uso ético da IA e eficiência operacional na advocacia.
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Rio Branco · Junho de 2026
Palestra na Associação Acreana dos Advogados
Encontro dedicado a orientações éticas sobre o uso correto da inteligência artificial na advocacia, com abordagem de riscos, deveres profissionais e boas práticas.
Belo Horizonte · Abril de 2026
Simpósio de Direitos da Pessoa com Deficiência
Apresentação sobre tecnologias assistivas e mercado de trabalho em evento organizado pela Escola Superior de Advocacia do CFOAB.
Maceió · Outubro de 2025
Encontro Nacional da Jovem Advocacia
Painel sobre contribuições da inteligência artificial na prática da advocacia, promovido pela Comissão Nacional da Jovem Advocacia e pela ESA Nacional.
Rio Branco · Setembro de 2024
Lançamento de livro
Lançamento do livro Uma Visão Prática do Direito, publicado pela editora Capital Jurídico.
Rio Branco · Outubro de 2023
Direito e Tecnologia
Discussão sobre os impactos das novas tecnologias no Direito brasileiro, realizada pela Escola Superior de Advocacia da OAB Acre.
Conteúdo aberto
Notas e ferramentas sobre IA
Notas sobre IA
Comentários rápidos sobre inteligência artificial
Observações práticas e reflexões sobre o uso de IA no cotidiano jurídico e acadêmico.
Explorar notas →InventárioFerramentas comuns em sistemas de IA
Catálogo pesquisável de funcionalidades e dos principais sistemas que as oferecem.
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